GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
910
2021
08 de Julho de 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
872
2019
17 de Outubro de 2019
Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6, da lei de Diretrizes orçamentarias nº 814/2018 e dá outras providencias.
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
852
2019
01 de Julho de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
814
2018
29 de Junho de 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a) Decretos Suplementares nº 818 de 04 de Janeiro de 2016
Lei de Diretrizes Orçamentárias
769
2017
03 de Junho de 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
743
2017
30 de Junho de 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
680
2015
02 de Junho de 2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
645
2014
03 de Junho de 2014
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária do
exercício de 2015 e dá outras providências.
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
083
2005
29 de Abril de 2005
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração de Lei Orçamentaria de 2006 e dá outras providências
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
48-A
2003
23 de Junho de 2003
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da lei Orçamentária Anual de 2004.
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
56
2003
22 de Dezembro de 2003
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da lei Orçamentária Anual de 2004.