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TIPO | NÚMERO | ANO | DATA | EMENTA | MUDANÇAS | BAIXAR |
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LOA | 983 | 2022 | 21/12/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2022 e dá outras providencias. | ||
LOA | 930 | 2021 | 23/12/2020 | Para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2021 e dá outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 852 | 2020 | 01/07/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2020 e dá outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 845 | 2019 | 13/06/2019 | Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente ao Orçamento do Fundo Municipal de Educação, pertencente a Administração Direta da Prefeitura de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias. | ALTERADO PELA LEI 845-2019 | |
LOA | 844 | 2019 | 09/05/2019 | Dispõe sobre a alteração da lei 823/2018 Orçamentária Anual, referente a alteração do projeto atividade Realizar convênio e Cooperação Técnica entre Entes Públicos e Privados e Entidades não Governamentais na unidade Orçamentária -Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 843 | 2019 | 09/05/2019 | Dispõe sobre a alteração da lei 823/2018 Orçamentária Anual, referente a alteração do projeto atividade Realizar convênio e Cooperação Técnica entre Entes Públicos e Privados e Entidades não Governamentais na unidade Orçamentária -Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 840 | 2019 | 09/05/2019 | Dispõe sobre a alteração da lei 823/2018 Orçamentária Anual, referente a alteração do projeto atividade Realizar convênio e Cooperação Técnica entre Entes Públicos e Privados e Entidades não Governamentais na unidade Orçamentária -Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 837 | 2019 | 08/04/2019 | Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária anual, referente a abertura de crédito adicional suplementar resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 823 | 2018 | 23/12/2018 | Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Canaã para o Exercício de 2019 | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 816 | 2018 | 04/07/2018 | Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento consoante autorização prevista no artigo 12 inciso 1º da lei de diretrizes orçamentárias nº 769/2017 e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 812 | 2018 | 20/06/2018 | Dispõe sobre alteração na lei Orçamentária Anual Referente ao Orçamento da Unidade Gestora Prefeitura de Canaã dos Carajás e no órgão da administração indireta serviços Autônomo de Agua e Esgoto -SAAE, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 805 | 2018 | 25/04/2018 | Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual mediante realinhamento na base de cálculo com a previsão de novos recursos e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 797 | 2017 | 21/12/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canaã dos Carajás/PA, para o exercício de 2018. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 790 | 2017 | 21/12/2017 | Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual referente ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | Alterações a partir do projeto de lei 050/2017 . | |
LOA | 780 | 2017 | 26/09/2017 | Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual de 2017 referente ao orçamento da Secretaria Municipal de produção e desenvolvimento Rural mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 776 | 2017 | 18/09/2017 | Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual referente ao orçamento da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico para implementação das ações do Fundo Municipal de desenvolvimento sustentável e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 770 | 2017 | 03/07/2017 | Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual referente ao orçamento das secretarias municipais de habitação e educação mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 767 | 2017 | 26/06/2017 | Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 760 | 2017 | 16/05/2017 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial mediante superávit na lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 759 | 2017 | 16/05/2017 | Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual referente ao orçamento da Secretaria Municipal de Educação, produção e desenvolvimento Rural habitação e no órgão de administração indireta como o serviço autônomo de água e esgoto-SAAE e fundação de agricultura esporte e lazer funcel, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 754 | 2017 | 21/12/2017 | Estima receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício de 2017 | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 718 | 2015 | 21/12/2015 | Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2016 | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 660 | 2014 | 17/12/2014 | Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2015 | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 617 | 2013 | 20/12/2013 | Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2014 | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 580 | 2013 | 02/01/2013 | Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2013 | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 229 | 2010 | 12/01/2010 | Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2010 | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 202 | 2009 | 16/01/2009 | Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2009 | Norma sem alterações posteriores. | |
LOA | 56 | 2003 | 22/12/2003 | Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2004 | Norma sem alterações posteriores. | |
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