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Lei Orçamentária Anual930202123 de Dezembro de 2020para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2021 e dá outras providencias.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual852202001 de Julho de 2019Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2020 e dá outras providencias.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual845201913 de Junho 2019Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente ao Orçamento do Fundo Municipal de Educação, pertencente a Administração Direta da Prefeitura de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias.ALTERADO PELA LEI 845-2019
Lei Orçamentária Anual844201909 de Maio de 2019Dispõe sobre a alteração da lei 823/2018 Orçamentária Anual, referente a alteração do projeto atividade Realizar convênio e Cooperação Técnica entre Entes Públicos e Privados e Entidades não Governamentais na unidade Orçamentária -Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual843201909 de Maio de 2019Dispõe sobre a alteração da lei 823/2018 Orçamentária Anual, referente a alteração do projeto atividade Realizar convênio e Cooperação Técnica entre Entes Públicos e Privados e Entidades não Governamentais na unidade Orçamentária -Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual840201915 de Maio de 2019Dispõe sobre a alteração da lei 823/2018 Orçamentária Anual, referente a alteração do projeto atividade Realizar convênio e Cooperação Técnica entre Entes Públicos e Privados e Entidades não Governamentais na unidade Orçamentária -Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual837201908 de Abril de 2019Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária anual, referente a abertura de crédito adicional suplementar resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual823201923 de dezembro 2018Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Canaã para o Exercício de 2019Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual816201804 de Julio de 2018Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento consoante autorização prevista no artigo 12 inciso 1º da lei de diretrizes orçamentárias nº 769/2017 e dá outras providências.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual812201820 de Junho de 2018Dispõe sobre alteração na lei Orçamentária Anual Referente ao Orçamento da Unidade Gestora Prefeitura de Canaã dos Carajás e no órgão da administração indireta serviços Autônomo de Agua e Esgoto -SAAE, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual805201825 de Abril de 2018Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual mediante realinhamento na base de cálculo com a previsão de novos recursos e dá outras providências.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual797201821 de Dezembro de 2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canaã dos Carajás/PA, para o exercício de 2018.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual790201721 de Dezembro de 2017Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual referente ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providênciasAlterações
a partir do projeto de lei 050/2017 .
Lei Orçamentária Anual780201726 de Setembro de 2017Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual de 2017 referente ao orçamento da Secretaria Municipal de produção e desenvolvimento Rural mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual776201718 de Setembro de 2017Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual referente ao orçamento da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico para implementação das ações do Fundo Municipal de desenvolvimento sustentável e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual770201703 de Julho de 2017Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual referente ao orçamento das secretarias municipais de habitação e educação mediante a previsão de novos recursos e dá outras providênciasNorma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual767201726 de Junho de 2017Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual760201716 de Maio 2017Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial mediante superávit na lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual759201708 de Maio de 2017Dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual referente ao orçamento da Secretaria Municipal de Educação, produção e desenvolvimento Rural habitação e no órgão de administração indireta como o serviço autônomo de água e esgoto-SAAE e fundação de agricultura esporte e lazer funcel, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual7542017
21 de Dezembro de 2017Estima receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício de 2017Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual718201521 de Dezembro de 2015Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2016Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual660201417 de Dezembro de 2014Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2015Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária
Anual
617201320 de Dezembro de 2013Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2014Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária
Anual
580201302 de Janeiro de 2013Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2013Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária
Anual
229201012 de Janeiro de 2010Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2010Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária
Anual
202200916 de Janeiro de 2009Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2009Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária
Anual
56200322 de Dezembro de 2003Estima a receita é fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás para o exercício 2004Norma sem alterações posteriores.