A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realizou, nesta terça-feira (3), a 39ª Sessão Ordinária de 2019. Na ocasião, os vereadores debateram, votaram e aprovaram, em primeira votação, alguns Projetos de Lei, além de emendas Impositivas, Supressivas e Modificativas.
As propostas foram analisadas pelos parlamentares e votadas durante a Ordem do Dia.
Veja abaixo o que foi aprovado de forma unânime pela Casa de Leis:
EMENDAS MODIFICATIVAS nº 02 a 010/2019 – ao Projeto de Lei nº 054/2019 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020.
EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 070/2019 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com os municípios limítrofes visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências.
EMENDAS IMPOSITIVAS nºs. 01 a 03/2019 – ao Projeto de Lei nº 054/2019 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020. (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE).
EMENDAS IMPOSITIVAS nºs. 04/ A 029/2019 – ao Projeto de Lei nº 054/2019 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020
PROJETO DE LEI Nº 054/2019 – autoria do Executivo – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020.
EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 070/2019 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com os municípios limítrofes visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências.
