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Dr. Sidney Santos fala sobre a Ouvidoria do Legislativo no Programa Câmara em Ação

Sidney Santos

O convidado de hoje no “Programa Câmara em Ação”, foi o Ouvidor do Legislativo Municipal, Dr. Sidney Santos. O ouvidor explicou que a ouvidoria da câmara é um órgão de assessoramento e controle, que tem como principal função, ser a ponte de ligação entre os munícipes e o legislativo municipal, no que diz respeito ao funcionamento administrativo da casa. Sidney falou sobre o surgimento da ideia de criar a ouvidoria, que se deu na Câmara Municipal de Contagem em Minas Gerais. A princípio foi determinado por lei que todo poder executivo tivesse uma ouvidoria, e o legislativo de Contagem tomou a iniciativa de implantar sua própria ouvidoria. Em Canaã do Carajás a ideia partiu do presidente do legislativo Dinilson José.

Equipes ASCOM e Correio FM

O Dr. Sidney, falou que a principal função da ouvidoria é possibilitar a participação do cidadão. O serviço não é apenas para denuncia e reclamação, mas, também receber sugestões e elogios aos serviços prestados pelo legislativo. O Acesso ao serviço é por meio físico no prédio da câmara, de segunda a sexta da 8:00h as 13:00h,  e por meio eletrônico. O ouvidor esclareceu que são duas as formas de transmissão da informação, a informação ativa que acontece por meio do Portal da Transparência, ao qual todo cidadão tem acesso por meios eletrônicos e a informação passiva onde é necessário apresentar requerimento no serviço físico. Falou ainda sobre o SIC, o sistema de informação ao cidadão, que terá também uma versão física. Esclareceu que é possível fazer denúncia anônima, mas essa modalidade impossibilita o feedback para o cidadão, porém o caso também é apurado.

 

ASCOM/CMCC 2022

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