Conheça os projetos da pauta da 14° Sessão Ordinária da CMCC

Conheça os projetos da pauta da 14° Sessão Ordinária da CMCC

 

Ordem do Dia

Sessão Ordinária

04.05.2021

PAUTA PARA 14ª (DÉCIMA QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.

 Data: 04/05/2021
 Horário: 18:00hs 00min
 Leitura do texto bíblico
 aprovação da Ata da Sessão anterior.

EXPEDIENTES:

MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:

Projeto de Lei N° 014/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 910/2020 e no art. 8º da Lei Municipal n° 930/2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 015/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás – FMDS) e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 016/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 017/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais das Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Indicação nº 047/2021 – autoria da Ver Werbet Felipe – indicando ao Executivo Municipal os meios necessários para ampliação da ciclovia urbana.

Indicação nº 050/2021 – autoria da Ver Cleverson Zajac – indicando ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Familiar da Vila Bom Jesus, Município de Canaã dos Carajás.

Indicação nº 054/2021 – autoria da Ver Cabelo – indicando ao Executivo Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com banheiros e bebedouros no Bairro Residencial Canaã.

Indicação nº 072/2021 – autoria da Ver Dinilson José – indicando ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica com ciclovia na estrada de acesso ao Parque Veredas, trecho que compreende a partir da rotatória da Avenida 05 de Outubro com a Via Secundária 08 (via de acesso ao bairro Residencial Canaã), até a entrada do Parque, neste município
Indicação nº 080/2021 – autoria da Ver Miguel da Saúde – indicando ao Executivo Municipal que seja elaborado projeto que implemente a gratificação de aniversário para servidores públicos.

 

 

  1. Em razão da pandemia causada pela Covid-19, a Sessão será remota e transmitida na página da Câmara no Facebook e pelo YouTube.

 

 

 

 

 

Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 002/2021

 

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