A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realiza logo mais, às 18h do dia 28 de abril , a 8ª Sessão Ordinária de 2020. Na ocasião, os vereadores debaterão e votarão uma indicação ao executivo. Ainda na data, serão apresentados e discutidos Projetos de Lei.
Veja abaixo a pauta:
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Expediente:
Oficio nº 013/2020 – PGM – Encaminhando nome para nomeação de cargo de provimento comissionado para Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, – SAAE.
Oficio nº 033/2020 – PGM – Requerendo Urgência ao Projeto de Leina tramitação do Projeto de Lei nº 031/2020.
Oficio nº 105/2020 – Gabinete do Prefeito Jeová Gonçalves de Andrade- indicandopara nomeação de cargo de provimento comissionado de presidente da Fundação de Esporte Cultura e Lazer – FUNCEL.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 013/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar benfeitoria edificadas sobre imóvel de propriedade do Município e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI Nº 014/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a criação topônimo do Núcleo de Educação Infantil Maria dos Milagres Oliveira Viana e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a criação topônimo do Núcleo de Educação Infantil Edson Pedro da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2020 – autoria do Executivo Municipal –
“Cria vagas para atender em caráter temporário à situação emergencial causada pelo Corona vírus.(REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área que será utilizada em obras pública municipal e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 023/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Revoga a Lei Municipal nº 874/2019, e dá outras providencias”
PROJETO DE LEI Nº 027/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 686/2015 – Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Remuneração para integrantes da Educação Pública do Município de Canaã dos Carajás, e da outras providencias”. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 030/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração na lei orçamentaria anual referente ao orçamento do Fundo Municipal de Educação pertencentes à Administração Direta da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº 031/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de áreas urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providencias.” (REGIME DE URGÊNCIA).
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 031/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de áreas urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 001/2020 – autoria da Constituição, Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 028/2020, “Dispõe sobre a alteração na Lei nº 868/2019, que institui o serviço voluntario.
PROJETO DE LEI Nº 014/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a criação topônimo do Núcleo de Educação Infantil Maria dos Milagres Oliveira Viana e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a criação topônimo do Núcleo de Educação Infantil Edson Pedro da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2020 – autoria do Executivo Municipal –
“Cria vagas para atender em caráter temporário à situação emergencial causada pelo Corona vírus. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 028/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração na Lei nº 868/2019, que institui o serviço voluntario.
PROJETO DE LEI Nº 029/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a autorização para a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos próprios aos pais ou responsáveis dos estudantes MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICAÇÃO nº 035/2020 – de autoria do vereador João Nunes R. Filho – Indicando ao Executivo Municipal a melhoria na iluminação da Avenida Benedito de Almeida.
INDICAÇÃO nº 036/2020 – de autoria do vereador Zilmar Costa Aguiar Junior – Indicando ao Executivo Municipal a isenção da taxa de iluminação pública aos munícipes de Canaã dos Carajás, enquanto durar a pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
INDICAÇÃO nº 037/2020 – de autoria do vereador Wilson Leite – Indicando ao Executivo Municipal, que proceda ao fomento pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável – FMDS, da folha de pagamento das empresas locais que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica em razão da pandemia.
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria/CMCC
Port. 002/2020.
