Confira a pauta da 36° sessão ordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Confira a pauta da 36° sessão ordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Hoje dia 15 de dezembro de 2020 acontece a 36° sessão ordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,  confira a pauta:

 

PAUTA PARA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.

Data: 15/12/2020
Horário: 18:hs 00min
Leitura do texto bíblico
votação da Ata da Sessão anterior.

Expediente:
ACORDÃO Nº 36.032 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2015.
RESOLUÇÃO Nº 15.240 – TCM/PA – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DA CONTAS.

ACORDÃO Nº 37.401 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2016.
RESOLUÇÃO Nº 15.532 – TCM/PA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2016. FALHAS SANADAS APÓS APRESENTAÇÃO DA DEFESA. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A REGULARIDADE DAS CONTAS. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE QUITAÇÃO.
ACORDÃO Nº 36.748 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 15.407 – TCM/PA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO.

MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:

MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – autoria do Executivo Municipal –
“Dispõe sobre a contratação de Parceria Público-Privado (PPP) no âmbito do Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 053/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Município de Canaã dos Carajás a firmar convênios com os Municípios de Água Azul do Norte e Sapucaia e dá outras providencias – REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI N.º. 058/2020 – autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

PROJETO DE LEI Nº. 065/2020 – Autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

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