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Confira a pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2019

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realiza logo mais, às 18h, a 34ª Sessão Ordinária de 2019. Na ocasião, os vereadores debaterão e votarão indicações ao executivo e Projetos de Lei.

Veja abaixo:

MATÉRIA DE DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 059/2019 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a Desapropriação por Utilidade Pública de um imóvel urbano que será destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Centro de Formação de Professores e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 060/2019 – autoria do Executivo Municipal – “Declara a utilidade Pública para fins de interesse social de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providencias.

INDICAÇÃO Nº 086/2019 – AUTORIA DO VER. WALTER DINIZ MARQUES – MDB – Indicando ao Executivo Municipal a criação de lei para funcionamento das Unidades de Saúde aos finais de semanas.

INDICAÇÃO Nº 087/2019 – AUTORIA DO VER. WILSON ANTONIO DA SILVA LEITE – PDT – Indicando ao Executivo Municipal que proceda a Construção de uma Praça no Bairro Novo Brasil.

INDICAÇÃO Nº 088/2019 – AUTORIA DO VER. WILSON ANTONIO DA SILVA LEITE – PDT – Indicando ao Executivo Municipal, que proceda a instalação de iluminação pública no percurso da Rua José Pereira Costa, no Bairro Nova Esperança II, e na Rua Níquel do Vermelho no Bairro Vale da Benção.

MATÉRIA DE APRESENTAÇÃO:  

PROJETO DE LEI Nº 057/2019 – autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com os municípios limítrofes visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – autoria do Executivo Municipal – “Institui e disciplina as taxas ambientais pelo exercício regular do poder de policia exercido pela Secretaria Municipal de Maio Ambiente, revogando a Lei Municipal nº 266/2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 063/2019 – autoria do Executivo Municipal – “Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizado em obra pública municipal e dá outras providências – “construção do Centro de Eventos”.

 

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