Confira a pauta da 34° sessão ordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Confira a pauta da 34° sessão ordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Acontece hoje às 18 horas a 34° sessão ordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás.

A sessão ordinária será aberta aí público, seguindo os protocolos e também será transmitida pela nossas plataformas digitais no Facebook Instagram e YouTube.

Confira a pauta da sessão:

MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:

 

PARECER de Admissibilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 001/2020.

 

PROJETO DE LEI N.º. 058/2020 – autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA). 

PROJETO DE LEI N.º. 060/2020 – autoria do Poder Legislativo – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º. 061/2020 – autoria do Poder Executivo – Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar os direitos possessórios sobre imóvel urbano de particular e dá outras providencias.  

 

PROJETO DE LEI N.º. 062/2020 – autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviços do Terminal Rodoviário de Passageiros do Munícipio de Canaã dos Carajás. (REGIME DE URGÊNCIA). 

                                              

MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

PROJETO DE LEI Nº 032/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser disponibilizado às Microempresas e Empresas de Pequenos Porte de Canaã dos Carajás/PA. 

 

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