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Confira a pauta da 16° sessão ordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Hoje dia 30 de junho de 2020 acontece a 16° sessão ordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, a sessão será transmitida pelo fanpage oficial no facebook.com/cmcccanaadoscarajas.

Confira a pauta:

 

MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI n° 036/2020 – Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de área pertencente ao Município de Canaã dos Carajás/PA junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, por tempo determinado, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI n° 037/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual referente à abertura de credito adicional especial resultante da anulação parcial de dotação orçamentária, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências”. (EM CARÁTER DE URGÊNCIA).

PROJETO DE LEI n° 038/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 624 de 2014 – Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 039/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipál de Canaã dos Carajás e a extinção de cargos da Lei Municipal nº 624/2014 e 686/2015 e dá outras providências. (EM CARÁTER DE URGÊNCIA).

MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020 – autoria da Comissão de Finança, e Orçamento Fiscalização ao Projeto de Lei nº 033/2020 PROJETO DE LEI Nº 033/2020autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 001/2020 – autoria da Comissão de Finança, e Orçamento Fiscalização ao Projeto de Lei nº 033/2020, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI n° 033/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2021 e dá outras providências”.

MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO nº 02/2020 – autoria do vereador João Nunes R. Filho – Indicando ao Executivo Municipal, a Construção de Pista de Ciclovia ao Longo da Avenida Agenor Paiva.

INDICAÇÃO nº 059/2020 – autoria do vereador Anderson Mendes dos Reis – Indicando ao Executivo Municipal a implantação da rede de esgoto do Bairro Vale dos Sonhos.

INDICAÇÃO nº 060/2020 – autoria da vereadora Vânia Lucia A. Mascarenhas da Silva – Indicando ao Executivo Municipal a Criação da Secretaria da Mulher.

INDICAÇÃO nº 061/2020 – autoria da vereadora Maria Pereira – Indicando ao Executivo Municipal a instalação de semáforo na avenida Wayne Cavalcante em frente a novo rodoviária.

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