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Confira a pauta da 11° Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Hoje dia 26 de maio acontece a décima primeira sessão ordinária do ano de 2020 , confira abaixo o que será debatido pelo legislativo.

MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

PEDIDO DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI Nº 010/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014, Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipál de Canaã dos Carajás e dá outras providências”. 

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2020 – autoria do Executivo Municipal –Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias edificadas sobre imóveis de prioridade do Município e dá outras providências”.

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área que será utilizada em obras pública municipal e dá outras providências”. 

 

PROJETO DE LEI Nº 031/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de áreas urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.” 

 

INDICAÇÃO nº 048/2020 – autoria da vereadora Maria Pereira – Indicando ao Executivo Municipal, a construção de calçadas no Bairro Via Oeste. 

 

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