Hoje dia 26 de maio acontece a décima primeira sessão ordinária do ano de 2020 , confira abaixo o que será debatido pelo legislativo.
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PEDIDO DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI Nº 010/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014, Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipál de Canaã dos Carajás e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 013/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias edificadas sobre imóveis de prioridade do Município e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área que será utilizada em obras pública municipal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 031/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de áreas urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.”
INDICAÇÃO nº 048/2020 – autoria da vereadora Maria Pereira – Indicando ao Executivo Municipal, a construção de calçadas no Bairro Via Oeste.
