Confira a pauta da 10° sessão ordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Confira a pauta da 10° sessão ordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

PAUTA PARA 10ª (DÉCIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.

 

  • Data: 12/05/2020
  • Horário: 18:hs 00min 
  • Leitura do texto bíblico
  • Leitura da Ata da Sessão anterior.

 

Expediente:

 

MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI Nº 032/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser disponibilizado às Microempresas e Empresas de Pequenos Porte de Canaã dos Carajás/PA. 

 

PROJETO DE LEI Nº 033/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. 

 

PROJETO DE LEI Nº 034/2020 – autoria do Executivo – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 868/2019, que instituiu o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Canaã dos Carajás, disciplina sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências”. 

 

MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

EMENDA IMPOSITIVA nº 001/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual. 

 

EMENDA IMPOSITIVA nº 002/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual. 

 

EMENDA IMPOSITIVA nº 002/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual. 

 

PROJETO DE LEI Nº 030/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração na lei orçamentaria anual referente ao orçamento do Fundo Municipal de Educação pertencentes à Administração Direta da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.”

 

MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

PROJETO DE LEI Nº 034/2020 – autoria do Executivo – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 868/2019, que instituiu o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Canaã dos Carajás, disciplina sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências”. 

 

INDICAÇÃO nº 043/2020 – autoria do vereador Israel dos Santos Silva – Indicando ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica com rede de água e esgoto, a partir da empresa VIX ate a estrada do Parque Veredas

 

INDICAÇÃO nº 045/2020 – autoria do vereador Gesiel Gomes Ribeiro – Indicando ao Executivo Municipal, que se digne a elaborar projeto de lei que cria a gratificação para os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus.

 

Rosilene Monteiro Oliveira

Secretaria/CMCC

Port. 002/2020.

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