PAUTA PARA 10ª (DÉCIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
- Data: 12/05/2020
- Horário: 18:hs 00min
- Leitura do texto bíblico
- Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 032/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser disponibilizado às Microempresas e Empresas de Pequenos Porte de Canaã dos Carajás/PA.
PROJETO DE LEI Nº 033/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 034/2020 – autoria do Executivo – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 868/2019, que instituiu o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Canaã dos Carajás, disciplina sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências”.
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
EMENDA IMPOSITIVA nº 001/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual.
EMENDA IMPOSITIVA nº 002/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual.
EMENDA IMPOSITIVA nº 002/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual.
PROJETO DE LEI Nº 030/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração na lei orçamentaria anual referente ao orçamento do Fundo Municipal de Educação pertencentes à Administração Direta da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.”
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 034/2020 – autoria do Executivo – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 868/2019, que instituiu o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Canaã dos Carajás, disciplina sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências”.
INDICAÇÃO nº 043/2020 – autoria do vereador Israel dos Santos Silva – Indicando ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica com rede de água e esgoto, a partir da empresa VIX ate a estrada do Parque Veredas
INDICAÇÃO nº 045/2020 – autoria do vereador Gesiel Gomes Ribeiro – Indicando ao Executivo Municipal, que se digne a elaborar projeto de lei que cria a gratificação para os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus.
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria/CMCC
Port. 002/2020.
