A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realiza logo mais, às 18h, a 39ª Sessão Ordinária de 2019. Na ocasião, os parlamentares vão debater e votar Projetos de Lei e emendas Impositivas e Supressivas.
Veja abaixo a pauta da sessão:
Expediente:
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
EMENDAS MODIFICATIVAS nº 02 a 010/2019 – ao Projeto de Lei nº 054/2019 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020.
EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 070/2019 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com os municípios limítrofes visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências.
EMENDAS IMPOSITIVAS nºs. 01 a 03/2019 – ao Projeto de Lei nº 054/2019 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020. (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE).
EMENDAS IMPOSITIVAS nºs. 04/ A 029/2019 – ao Projeto de Lei nº 054/2019 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020
PROJETO DE LEI Nº 054/2019 – autoria do Executivo – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020.
EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 070/2019 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com os municípios limítrofes visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências.
MATÉRIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 070/2019 – autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com os municípios limítrofes visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências.
MATÉRIA DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 073/2019 – autoria do Legislativo Municipal – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição
Federal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 074/2019 – autoria do Legislativo Municipal – Dispõe sobre concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoria do Executivo Municipal – Disciplina o Sistema de Transporte Coletivo do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás – FMDS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoria do Executivo Municipal – Disciplina a concessão de Abono Natalino aos servidores do Poder Executivo do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. (REGIME DE URGÊNCIA)
