Câmara realiza sessão extraordinária e aprova alteração na lei do fundo municipal de desenvolvimento

Câmara realiza sessão extraordinária e aprova alteração na lei do fundo municipal de desenvolvimento

A sessão extraordinária foi realizada dia 31 de março de 2020 as 16:00 horas, a sessão foi realizada sem a presença do publico, a medida foi adotada para a prevenção do Covid-19 ( coronavírus ).

Um dos projetos aprovados foi a aprovação de 8 milhões do fundo municipal de desenvolvimento para serem emprestados a pessoas e empresários atingidas pela crise causada pela pandemia do covid-19, a medida visa facilitar o acesso ao fundo nesse momento tão crucial.

Os parlamentares também aprovaram o PL 021/2021, que modifica a estrutura do fundo. tal aprovação  permitirá que o recurso, enfim, possam ser destinado aos empreendedores locais com mais facilidade.

A Casa também aprovou a Emenda Modificativa 001/2020, que altera o limite de crédito suplementar ao orçamento e o Projeto de Lei 006/2020, que amplia o limite de suplementação orçamentária para o executivo.

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