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Câmara realiza hoje (8) 31ª Sessão Ordinária de 2019

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realiza hoje (8), às 18h, a 31ª Sessão Ordinária de 2019. Na ocasião, os parlamentares debaterão e votarão Projetos de Lei e uma indicação ao executivo.

Confira a pauta abaixo.

MATÉRIA DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 050/2019 – autoria do poder executivo municipal – “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6 da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 814/2018 e dá outras providências.” 

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 048/2019 – autoria do executivo municipal – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 081/2019, – autoria do vereador Zilmar Costa Aguiar Junior – indicando ao Executivo Municipal que proceda a Criação de um Bosque no Bairro Jardim Primavera, na avenida Ezequiel Sobral com a Rua S1, área medindo 331,04 M².

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