Câmara orienta entidades sobre parcerias com o poder público

Câmara orienta entidades sobre parcerias com o poder público

 

 

Câmara orienta entidades sobre parcerias com o poder público
Curso promovido pelo poder legislativo reuniu representantes de entidades, que receberam orientações sobre a Lei 13.019
Iniciando as atividades de 2020, a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realizou, nesta segunda-feira (10), um curso sobre parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público. O objetivo é orientar os representantes das entidades sobre as medidas que precisam ser tomadas para se firmar convênios com o poder público, de acordo com a Lei 13.019/2014


Na data, o advogado Daniel…, palestrante convidado, falou sobre procedimentos jurídicos previstos na lei. “Estamos orientando hoje de como essas parcerias podem ser feitas, de como as emendas impositivas podem ser aplicadas, entre outros assuntos. Na prática, estamos fazendo um apanhando geral de toda a matéria, o que se pode e o que não se pode fazer.”
Os representantes de entidades também conheceram mais sobre a execução dos convênios e, também, sobre o trabalho de prestação de contas.

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