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Ampliação das comemorações natalinas e redução do ITBI estão entre as indicações da 35ª Sessão

A 35ª Sessão Ordinária de 2022 foi realizada nesta terça-feira (01/11) com a presença da maioria dos vereadores e a participação virtual de Wilson Leite e Cleverson Zajac que estão de licença médica.

Quatro indicações foram apresentadas para discussão e votação. Três delas de autoria do vereador Miguel da Saúde. A primeira, a Indicação 047/2022, solicita a implementação de calçadas ao longo da Rua Níquel Vermelho e abertura de nova rua que garanta acesso que interligue o Bairro Vale da Benção ao Bairro Estância Feliz. Na segunda, a 099/2022, ele pede a ampliação das comemorações natalinas com o intuito de tornar a cidade de Canaã dos Carajás uma referência no norte do país e justifica:

Me veio o pensamento, inclusive logo no início dos nossos mandatos em conversa com a prefeita, de criarmos o Natal Luz da Amazonia. Fazer a maior festa natalina da região. Diante disso a gente colocou no papel e teve como exemplo Gramado no Rio Grande do Sul, que hoje é o natal mais bonito, reconhecidamente do país, que é referência nacional pra isso. Diante disso a gente vem solicitando para que a prefeita tente aderir e faça campanhas, principalmente junto a sociedade local, fazer junto aos comércios, para que todo mundo entre nesse clima natalino.

Por último Miguel apresentou a Indicação 0100/2022, solicitando que o executivo envie a Câmara projeto de lei que dispõe sobre alteração e redução das alíquotas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).  Ele justificou o pedido:

 

Quando você consegue reduzir o ITBI, você não está fazendo uma renúncia de receita, na verdade você está promovendo que mais pessoas tenha a regularização dos seus imóveis. A minha casa, por exemplo, eu não tenho o registro do imóvel assim como a grande maioria de nós aqui de Canaã também não tem. Pra vocês terem uma ideia do que a gente tá propondo aqui. Uma casa no valor de 500 mil hoje apenas o registro dela fica 10 mil reais pra você fazer esse registro do cartório. Com a nossa solicitação de redução dessa alíquota, que hoje é 2%, reduzir pra 0,5% quando você terminar de pagar despachante, serviço cartorário, registro você está com sua casa documentada com valor de menos de seis mil reais.

O presidente da casa, Dinilson José, apresentou a indicação 088/2022 pedindo a reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental JOÃO NELSON DOS PRAZERES HENRIQUE, ele explicou as razões da solicitação:

– É uma escola que a tempos não faz uma reforma, não amplia e nós estamos vendo as escolas que estão sendo reformadas, ampliadas, estão ficando com o ambiente agradável para os professores, para os alunos e a escola João Nelson precisa urgentemente de uma nova reforma e ampliação ali, para que possa proporcionar aos seus trabalhadores, aos servidores, aos alunos um ambiente agradável.

Todas a indicações foram aprovadas por unanimidade.

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